A publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso
(PCNER) marca um passo histórico da educação brasileira.
Pela primeira vez, pessoas de várias tradições religiosas, enquanto
educadores conseguiram elaborar uma proposta pedagógica para o Ensino
Religioso, tendo como objeto de estudo o fenômeno religioso, sem proselitismo,
mediante amplo processo de reflexão sobre os fundamentos históricos,
epistemológicos e didáticos desse componente curricular, explicitando seu
objeto de estudo, seus objetivos, seus eixos organizadores e seu tratamento
didático. Este documento foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) em
outubro de 1996 e editado pela Editora Ave-Maria em 1997.
No capítulo 01, o documento apresenta brevemente os elementos históricos
do Ensino Religioso no Brasil, destacando a mudança da compreensão de Ensino
Religioso, que parte do ensino da religião oficial no Império, chegando aos
dias atuais como ensino que atende a uma sociedade pluralista.
Apresenta, ainda, a Escola como espaço socializador do conhecimento
através dos conteúdos, tendo a responsabilidade de fornecer as informações e responder
aos aspectos principais do fenômeno religioso, presente em todas as culturas e
em todas as épocas.
No capítulo 2, destaca-se o fenômeno religioso como a busca pelo sentido
da vida além morte. Nessa busca, a humanidade formula quatro respostas
possíveis. Em função delas, propõem-se os pressupostos para a organização e
seleção de conteúdos para o Ensino Religioso na escola, com os eixos
organizadores e seus conteúdos, o tratamento didático e os pressupostos para
avaliação.
No capítulo 3, apresenta-se o tratamento do Ensino Religioso em cada
ciclo do ensino fundamental com sua caracterização, objetivos, pressupostos
para avaliação, bloco de conteúdos e o respectivo tratamento didático.
Em 2009, foi publicada a 9ª edição do PCNER, com novo design, mas sem
adequações ou atualizações, pois este documento, feito a muitas mãos, se
constitui num marco histórico na caminhada em prol do Ensino Religioso no
Brasil e, como tal, faz parte da memória dos educadores e educadoras de todo o
país.
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